Dívida rural não é sentença. É uma situação que a lei permite discutir.
A Dra. Tatiana Gaertner orienta produtores rurais a entender os próprios contratos, negociar com informação técnica e avaliar as medidas cabíveis para proteger o patrimônio da família.
CASOS MAIS ATENDIDOS
A fazenda foi a leilão, ou está perto disso
O aviso chegou, o prazo está correndo e ninguém explicou com clareza quais são as alternativas legais disponíveis antes da hasta pública.
O banco nega qualquer renegociação
As propostas que chegam são desequilibradas, e o produtor assina por não saber que existem outros caminhos e direitos a exercer.
Medo de perder o que é da família
A propriedade não é só um ativo, é história, é sustento, é herança. O medo de perder tudo trava decisões importantes.
Boa parte das medidas disponíveis no direito rural depende de prazo.
Pedidos administrativos de alongamento, defesas em execução, embargos e discussão de cláusulas contratuais têm prazos próprios previstos em lei e no Manual de Crédito Rural. Quando a situação é analisada ainda no início, o leque de medidas que podem ser avaliadas costuma ser maior do que depois de esgotadas as etapas processuais, por isso vale entender o cenário antes de assinar qualquer proposta.
Entenda em que fase está a sua situaçãoPRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOS
Diagnóstico Financeiro Rural
Levantamento completo da sua situação contratual e financeira antes de qualquer decisão.
Plano Estratégico de Renegociação
Negociação com o banco a partir dos seus direitos, não da proposta pronta que te entregaram.
Proteção Patrimonial
Estruturação legal para proteger a propriedade da família mesmo com dívidas ativas.
Recuperação Judicial do Produtor
Quando a situação é grave, existe um caminho legal estruturado para recomeçar.
Consultoria para Advogados
Suporte técnico especializado em crédito rural para colegas que atendem o agronegócio.
Situações jurídicas em que atuamos
Estes são os tipos de problema mais frequentes no endividamento rural. Cada caso depende da análise dos contratos, da fase processual e da documentação, as medidas abaixo são possibilidades previstas em lei, não resultado garantido.
Risco de expropriação da propriedade rural
Execução de dívida bancária em curso, penhora averbada na matrícula ou intimação de hasta pública já designada.
Pedido de alongamento ou prorrogação negado
O banco recusa a prorrogação, não protocola o pedido administrativo ou apresenta proposta de renegociação em termos que o produtor não consegue avaliar.
Cláusulas e garantias em discussão
Cédulas de crédito rural, CPR, alienação fiduciária e contratos de arrendamento com cláusulas que o produtor assinou sem análise prévia.
Organização patrimonial e sucessão
Propriedade da família sem estrutura definida de sucessão, ou dúvida sobre o que é possível fazer de forma lícita quando já existem dívidas ativas.
Endividamento em várias frentes ao mesmo tempo
Dívidas com múltiplos credores, execuções simultâneas e fluxo de caixa que não comporta o cronograma atual de pagamento.
Indenização de seguro rural negada
Perda de safra comunicada e negativa da seguradora ou do Proagro, muitas vezes sem que o produtor saiba que existe prazo para recorrer.
As medidas descritas acima são possibilidades previstas na legislação e dependem da análise individual de cada caso. Esta página tem caráter informativo e não representa promessa de resultado nem substitui a consulta jurídica individualizada.
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Fazer o Simulador de Risco
Dra. Tatiana Gaertner
Advogada com mais de 15 anos de experiência, boa parte deles atuando dentro do Tribunal de Justiça do Paraná, o que traz uma visão prática de como as decisões realmente são tomadas. Hoje dedica sua atuação exclusivamente ao produtor rural: diagnóstico, renegociação, proteção patrimonial e recuperação judicial.
Conhecer a trajetória completaO que o produtor pergunta antes de procurar advogada
Comprei terra no auge do preço e hoje devo mais do que ela vale. Tem saída?
Dívida maior que o valor da terra não é sinal de má gestão: muita gente se alavancou quando o preço estava alto e foi pega pela virada do mercado.
O que muda o jogo é ler contrato por contrato, prazo, garantia, índice, o que já foi pago, antes de aceitar qualquer proposta. Só depois disso dá para saber quais caminhos existem no seu caso.
O gerente disse que não alonga mais a minha dívida. Isso é definitivo?
Na prática, o "não" do balcão costuma significar "não nessas condições, por este canal". O crédito rural tem normas que o próprio banco precisa seguir, e existe caminho formal de pedido: por escrito e protocolado.
Resposta verbal de gerente não decide o seu contrato.
Preciso vender parte da fazenda para pagar o banco?
Cuidado com essa conta. A fazenda não é só um ativo parado, é ela que gera a receita que paga o resto da dívida. Vender um pedaço às vezes resolve o aperto de agora e derruba a capacidade de pagar o que sobrou.
Antes de vender, vale medir o que cada área produz e o que cada contrato exige.
Se eu procurar advogada, o banco corta meu crédito?
Buscar orientação jurídica não é declarar guerra com o banco. Boa parte do trabalho é administrativo: entender os contratos, formalizar pedidos e negociar a partir do que a norma já garante.
Muita coisa se resolve antes de virar processo.
Posso passar os bens para o nome dos filhos antes que o banco tome?
Não. Transferir bem com dívida já em cobrança é o caminho mais rápido para a transferência ser anulada e a situação piorar, inclusive na esfera criminal.
Organização patrimonial séria se faz antes do problema e às claras, não como manobra de última hora.
Já recebi aviso de leilão. Ainda dá tempo de fazer alguma coisa?
Depende da etapa do processo e do que consta nos autos, e essa resposta só vem depois de olhar os documentos.
O que dá para dizer com franqueza: quanto mais tarde, menos alternativas restam. Com data marcada, trate como urgente.
Minha dívida não é com banco, é com a revenda. Também dá para tratar?
Dá. Dívida com fornecedor, cooperativa ou revenda segue o contrato assinado, e não as normas de crédito rural, são lógicas diferentes de negociação.
Como é o mesmo caixa que paga tudo, o certo é olhar o conjunto antes de fechar qualquer acordo isolado.
Sou de outro estado. A senhora atende?
Sim. O atendimento é feito para todo o Brasil, com atendimento presencial no Sul e Sudeste.
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Respostas de caráter informativo, sem garantia de resultado: cada caso depende da análise dos contratos e documentos. Dra. Tatiana Gaertner, OAB/PR 43.655.
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